imprensainvestigativa

15 de junho de 2011

Pirataria

Filed under: Cultura — imprensainvestigativa @ 19:36


(Por R. Morelli e Carolina)


O crime da pirataria é caracterizado pela distribuição, cópia ou venda de qualquer tipo de mercadoria sem que os envolvidos paguem os direitos autorais que abrangem a sua criação, imagem e outras características inerentes a ela, incluindo o próprio direito ao uso de suas funções. Há ainda outras razões para que a pirataria seja reprimida. Entre elas, o risco que implica à saúde e segurança dos consumidores. Já foram encontrados medicamentos, cosméticos e até peças de automóveis falsificados.


Dados da Polícia Internacional (Interpol) mostram que a pirataria se tornou o crime mais lucrativo do mundo. Movimenta US$ 522 bilhões por ano, mais do que o tráfico de drogas (US$ 360 bilhões/ano).


No Brasil, de cada dez CDs e DVDs vendidos, quatro são falsificados. Este número já foi maior antes da criação do CNCP: sete para cada 10 comercializados. O prejuízo para nação, por causa dos piratas, chega a R$ 30 bilhões por ano. E dois milhões de brasileiros deixam o mercado formal de trabalho.


O Ministério da Justiça entende que a luta contra a pirataria deve ser de todos, envolvendo o poder público – nas esferas municipal, estadual e federal – e a sociedade civil/empresarial, para a implementação tanto de ações voltadas à contenção da oferta de produtos piratas (ações repressivas), quanto às destinadas a diminuição da demanda (ações educativas e econômicas).


Diariamente, operações conjugadas entre polícias e aduanas brasileiras reforçam a fiscalização e reprimem o crime, principalmente, nas regiões de fronteira, principais portas de entrada da pirataria. Como resultados, estão os sucessivos registros de recordes em apreensões de mercadorias falsificadas, prisões e instauração de inquéritos na Justiça.


A Advogada Cláudia Pozo fala sobre esses assuntos na entrevista:

Como a pirataria afeta a economia do país?  
Cláudia Pozo: A indústria da pirataria está afetando todo o setor produtivo brasileiro, além de ameaçar seriamente os empregos em áreas estratégicas como a dos eletro-eletrônicos, mas também os têxteis, calçados, alimentos e até medicamentos. A competição desleal prejudica enormemente a indústria brasileira quando empresas copiam ou importam produtos subfaturados para vender a preços com os quais não é possível concorrer, consequentemente o governo deixa de arrecadar impostos que alavancam o crescimento do país.


Convivemos com a reprodução incontrolável de DVDs, CDs, remédios, calçados, roupas, produtos hospitalares e outros, causando com isso, sérios e irreparáveis prejuízos a cada ser humano no que diz respeito a propriedade imaterial e patentes. Vejamos por exemplo o caso dos remédios: neste contexto, temos um descontrole completo pelas autoridades no que diz respeito ao controle e combate de remédios falsificados que tornam os pacientes, vítimas de doenças sérias, levando à morte ou a danos de natureza grave. Todos sabem que descoberta de um medicamento falsificado, muitas vezes ocorre tarde demais. A pirataria em todo o mundo e principalmente em nosso país, afeta a economia trazendo inadimplência aos cofres públicos e um mercado informal que, por vezes se transforma em cartéis de máfia. Atraído pelo preço baixo, o consumidor torna-se o último elo do comércio ilegal que envolve sonegação fiscal, contrabando e desrespeito às Leis trabalhistas, comerciais, de direitos autorais e de propriedade. A pirataria é responsável por enormes prejuízos: faz com que o Brasil deixe de arrecadar mais de R$ 30 bilhões de impostos.   
  
  
Produtos originais importados ou não custam mais caro por causa da pirataria ou dos altos impostos cobrados pelo governo? 
 
  
Cláudia Pozo
– Cerca de 40% do valor final de um produto industrializado vai para o governo, enquanto nos Estados Unidos e China o percentual é de 20%. Até nossos vizinhos Argentinos pagam bem menos, cerca de 24%. Entender a carga tributária é um desafio! IPI, ICMS, Cofins, ISS, IOF, Cide. Em nenhum lugar do mundo as empresas quebram tanto a cabeça para se manterem dentro da legalidade fiscal, contratando profissionais de contabilidade que suam muito para encarar os percalços burocráticos e se manterem atualizados. Até eles não conseguem explicar aos clientes para onde vai o dinheiro de algo tão vago quanto o nome “contribuição social” sugere. Não bastassem tantos impostos, ainda encaramos o efeito cascata. Por exemplo, ICMS incide sobre Cofins e PIS. Todos estes custos são repassados para o consumidor final. Desta forma muitos brasileiros apelam para a indústria da pirataria, visto que os preços praticados estão mais próximos de sua realidade. Podemos concluir que o grande vilão é o governo que extrapola na cobrança de impostos.  
   
Acabar com a pirataria ajudaria em que na economia do Brasil?  

 
Cláudia Pozo – Certamente no crescimento do país e consequentemente na geração de novos empregos, melhorando o poder de compra da população, fazendo a roda da economia girar. Entre as medidas que devem ser adotadas pelo governo estão as campanhas de conscientização para o público, obrigar os fabricantes a cumprirem regras de propriedade intelectual, e maior fiscalização às empresas do país. E certamente, a revisão da cobrança de impostos praticada pelo governo, um dos principais fatos geradores da prática da pirataria.  A conclusão é que só a educação não é capaz de solucionar o problema da pirataria, mas que deve haver um esforço das empresas e do Governo em adequar os preços. “A falha na definição de preços e distribuição faz com que os investimentos em educação e fiscalização sejam discutíveis.” 

Anúncios

Deixe um comentário »

Nenhum comentário ainda.

RSS feed for comments on this post. TrackBack URI

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: