imprensainvestigativa

15 de junho de 2011

Fraude de carteiras de estudantes

Filed under: Cultura — imprensainvestigativa @ 19:39

(R. Morelli e Carolina)


É cada vez maior o número de jovens e adultos que buscam manter o benefício da meia-entrada em eventos culturais, como cinema, teatro, shows e exposições. Para isso, eles falsificam carteiras de estudante, forjando comprovantes de matrícula. É tão fácil falsificar uma carteirinha de estudante, que alguns lugares que a emitem não pedem sequer um comprovante de matrícula e é até mesmo possível conseguir uma carteirinha de estudante falsa através da internet, pelo orkut, por apenas R$ 5,00. 


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Esse é um problema que vem crescendo ao longo dos anos e que é considerado crime, pois acaba limitando o acesso de muita gente aos espetáculos culturais, trazendo prejuízos não só aos estudantes, que realmente têm direito ao benefício da meia-entrada, mas também aos não estudantes, produtores culturais e artistas que acabam não alcançando as metas pré-estabelecidas para os eventos.


O presidente da União Nacional dos Estudantes
(UNE), Augusto Chagas, acredita que a padronização das carteiras de estudantes poderá reduzir os casos de falsificação que limita a meia-entrada ao máximo de 40% do total de ingressos oferecidos ao público em salas de cinema, espetáculos de teatro e circo, museus, parques e eventos educativos, esportivos e de lazer. Chagas diz que a impressão do documento em papel moeda, por exemplo, garantiria maior controle no processo de concessão, contribuindo para assegurar o benefício a quem realmente tem direito. Ele lembra que atualmente não há um modelo único, o que aliado a falta de fiscalização, estimula e facilita as fraudes. Muitos são contra a proposta devido aos altos preços dos ingressos cobrados nos eventos para quem paga inteira. Mas vale lembrar que falsificar qualquer documento, inclusive a carteirinha de estudante é crime previsto no Código Penal. 


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a emissão de Carteirinhas Estudantis Falsas, já tem uma linha direta gratuita para receber denúncias sobre fraudadores e locais onde são emitidas carteiras falsas. Por meio do número 0800 022 0008 qualquer pessoa pode denunciar fraudes, sem precisar se identificar. Além da linha gratuita, as denúncias também podem ser encaminhadas à CPI pelo site da Alerj
, basta clicar no link da comissão, no canto direito do site.    

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Pirataria

Filed under: Cultura — imprensainvestigativa @ 19:36


(Por R. Morelli e Carolina)


O crime da pirataria é caracterizado pela distribuição, cópia ou venda de qualquer tipo de mercadoria sem que os envolvidos paguem os direitos autorais que abrangem a sua criação, imagem e outras características inerentes a ela, incluindo o próprio direito ao uso de suas funções. Há ainda outras razões para que a pirataria seja reprimida. Entre elas, o risco que implica à saúde e segurança dos consumidores. Já foram encontrados medicamentos, cosméticos e até peças de automóveis falsificados.


Dados da Polícia Internacional (Interpol) mostram que a pirataria se tornou o crime mais lucrativo do mundo. Movimenta US$ 522 bilhões por ano, mais do que o tráfico de drogas (US$ 360 bilhões/ano).


No Brasil, de cada dez CDs e DVDs vendidos, quatro são falsificados. Este número já foi maior antes da criação do CNCP: sete para cada 10 comercializados. O prejuízo para nação, por causa dos piratas, chega a R$ 30 bilhões por ano. E dois milhões de brasileiros deixam o mercado formal de trabalho.


O Ministério da Justiça entende que a luta contra a pirataria deve ser de todos, envolvendo o poder público – nas esferas municipal, estadual e federal – e a sociedade civil/empresarial, para a implementação tanto de ações voltadas à contenção da oferta de produtos piratas (ações repressivas), quanto às destinadas a diminuição da demanda (ações educativas e econômicas).


Diariamente, operações conjugadas entre polícias e aduanas brasileiras reforçam a fiscalização e reprimem o crime, principalmente, nas regiões de fronteira, principais portas de entrada da pirataria. Como resultados, estão os sucessivos registros de recordes em apreensões de mercadorias falsificadas, prisões e instauração de inquéritos na Justiça.


A Advogada Cláudia Pozo fala sobre esses assuntos na entrevista:

Como a pirataria afeta a economia do país?  
Cláudia Pozo: A indústria da pirataria está afetando todo o setor produtivo brasileiro, além de ameaçar seriamente os empregos em áreas estratégicas como a dos eletro-eletrônicos, mas também os têxteis, calçados, alimentos e até medicamentos. A competição desleal prejudica enormemente a indústria brasileira quando empresas copiam ou importam produtos subfaturados para vender a preços com os quais não é possível concorrer, consequentemente o governo deixa de arrecadar impostos que alavancam o crescimento do país.


Convivemos com a reprodução incontrolável de DVDs, CDs, remédios, calçados, roupas, produtos hospitalares e outros, causando com isso, sérios e irreparáveis prejuízos a cada ser humano no que diz respeito a propriedade imaterial e patentes. Vejamos por exemplo o caso dos remédios: neste contexto, temos um descontrole completo pelas autoridades no que diz respeito ao controle e combate de remédios falsificados que tornam os pacientes, vítimas de doenças sérias, levando à morte ou a danos de natureza grave. Todos sabem que descoberta de um medicamento falsificado, muitas vezes ocorre tarde demais. A pirataria em todo o mundo e principalmente em nosso país, afeta a economia trazendo inadimplência aos cofres públicos e um mercado informal que, por vezes se transforma em cartéis de máfia. Atraído pelo preço baixo, o consumidor torna-se o último elo do comércio ilegal que envolve sonegação fiscal, contrabando e desrespeito às Leis trabalhistas, comerciais, de direitos autorais e de propriedade. A pirataria é responsável por enormes prejuízos: faz com que o Brasil deixe de arrecadar mais de R$ 30 bilhões de impostos.   
  
  
Produtos originais importados ou não custam mais caro por causa da pirataria ou dos altos impostos cobrados pelo governo? 
 
  
Cláudia Pozo
– Cerca de 40% do valor final de um produto industrializado vai para o governo, enquanto nos Estados Unidos e China o percentual é de 20%. Até nossos vizinhos Argentinos pagam bem menos, cerca de 24%. Entender a carga tributária é um desafio! IPI, ICMS, Cofins, ISS, IOF, Cide. Em nenhum lugar do mundo as empresas quebram tanto a cabeça para se manterem dentro da legalidade fiscal, contratando profissionais de contabilidade que suam muito para encarar os percalços burocráticos e se manterem atualizados. Até eles não conseguem explicar aos clientes para onde vai o dinheiro de algo tão vago quanto o nome “contribuição social” sugere. Não bastassem tantos impostos, ainda encaramos o efeito cascata. Por exemplo, ICMS incide sobre Cofins e PIS. Todos estes custos são repassados para o consumidor final. Desta forma muitos brasileiros apelam para a indústria da pirataria, visto que os preços praticados estão mais próximos de sua realidade. Podemos concluir que o grande vilão é o governo que extrapola na cobrança de impostos.  
   
Acabar com a pirataria ajudaria em que na economia do Brasil?  

 
Cláudia Pozo – Certamente no crescimento do país e consequentemente na geração de novos empregos, melhorando o poder de compra da população, fazendo a roda da economia girar. Entre as medidas que devem ser adotadas pelo governo estão as campanhas de conscientização para o público, obrigar os fabricantes a cumprirem regras de propriedade intelectual, e maior fiscalização às empresas do país. E certamente, a revisão da cobrança de impostos praticada pelo governo, um dos principais fatos geradores da prática da pirataria.  A conclusão é que só a educação não é capaz de solucionar o problema da pirataria, mas que deve haver um esforço das empresas e do Governo em adequar os preços. “A falha na definição de preços e distribuição faz com que os investimentos em educação e fiscalização sejam discutíveis.” 

Chatô: é você quem paga

Filed under: Cultura — imprensainvestigativa @ 19:26


(Por R. Morelli e Carolina)


Poucos países em todo o mundo se esforçaram tanto quanto o Brasil para ter uma cinematografia nacional. Nos últimos anos, o Governo Federal abriu mão de mais de 280 milhões de reais para a produção de filmes. Com essa mesma quantia de dinheiro, seria possível dobrar o número de bibliotecas públicas, que hoje são apenas quatro mil
.


Destinado a orquestras, manteria funcionando por dezoito anos seguidos três das melhores do país: a Sinfônica Brasileira, a Sinfônica do Estado de São Paulo e a Amazonas Filarmônica. Dirigido a museus, poderia erguer mais 186 deles. A referência, nesse caso, é o Museu Nacional do Mar, em Santa Catarina, que custou 1,5 milhões de reais, valor que inclui a compra e a restauração de um imóvel de 7.
000 metros quadrados e todo o acervo. Então nos fica a questão: Será que estamos gastando muito com pouco? Não poderíamos estar usando as verbas existentes para melhorar não só um tipo de representação cultural, mas sim várias?


Chatô, o Rei do Brasil é um filme brasileiro, com roteiro baseado na obra de Fernando Morais. O ator Marco Ricca foi escalado para interpretar o protagonista, Assis Chateaubriand, um magnata das comunicações no Brasil entre o final dos anos 1930 e início dos anos 1960. O filme não foi lançado nos cinemas e só pode ser encontrado em locadoras. Durante a produção, tudo foi deixado de lado e o material já feito foi engavetado, pois existia uma suspeita de que, na primeira tentativa de lançar-se como diretor, Guilherme Fontes estivesse se envolvido em um grande escândalo de mau uso de verbas governamentais destinadas ao cinema e à cultura, o que fez com que o filme fosse adiado.


O filme não havia sido concluído (segundo o próprio Guilherme Fontes, foi rodado um filme de uma hora e trinta minutos e cancelado faltando apenas quinze minutos para o término das filmagens), apesar de o produtor-diretor ter captado, desde 1996, recursos de leis de incentivo de cerca de 15 milhões de dólares, valor que, no Brasil, é suficiente para produzir dez filmes de longa-metragem de médio orçamento.


Em 22 de fevereiro de 2008, a Controladoria-Geral da União (CGU) determinou que o ator Guilherme Fontes e Yolanda Machado Medina Coeli, sócios proprietários da Firma Guilherme Fontes Filme Ltda, devolvam aos cofres públicos o valor de R$ 36,5 milhões. A auditoria da CGU concluiu pela irregularidade das contas. O processo foi instaurado pela Ancine do Ministério da Cultura. O ator e diretor foi condenado a três anos, um mês e seis dias de reclusão por sonegação fiscal pela juíza da 19ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Denise Vaccari Machado Paes.


Fontes, no entanto, não foi preso. Por decisão judicial, a pena foi convertida em trabalho comunitário de sete horas semanais – pelo mesmo período -, além do pagamento de 12 cestas básicas de R$ 1 mil para instituições sociais no Rio de Janeiro.


A sentença é de 8 de março de 2010, mas só foi publicada no dia 8 de abril e veiculada pela
mídia em 27 de abril. No dia 19, o ator entrou com recurso questionando a decisão. Este recurso ainda não tem data marcada para ser julgado. A ação judicial refere-se ao ano de 1995, quando a empresa de Fontes – a Guilherme Fontes Filmes Ltda – iniciou a captação de recursos para a produção do longa-metragem “Chatô – O Rei do Brasil”, primeiro filme dirigido por ele.

Cinema Icaraí e Caio Martins: prédios de luxo ou centros culturais?

Filed under: Cultura — imprensainvestigativa @ 18:52


Por R. Morelli e Carolina)

Cinema Icaraí

 
Um dos mais tradicionais cinemas do Rio de Janeiro, o Cine Icaraí, localizado em Niterói, região metropolitana da cidade, corre o risco de ser demolido. No local, estaria sendo planejada a construção de um hotel, o que deixa a população com opiniões divididas, já que o lugar está fora de uso já faz algum tempo.

Um novo projeto poderá ser o primeiro passo para a reabertura do Cinema Icaraí. Um trabalho assinado pelo arquiteto João Uchoa (responsável pelos projetos do Cine Clube Macaé e da Cidade do Samba), em parceria com o empresário de Niterói Amílcar Carvalho, do ramo imobiliário. O projeto tem como principal idéia a construção de um hotel de luxo no local.

 

A fachada do Cinema Icaraí seria preservada e construiriam ali um hotel-butique, com 65 quartos e uma ampla garagem. Ainda não há licenciamento para a construção, mas os responsáveis pelo projeto já estão tentando resolver a questão. 


Fechado desde 2005, ou seja, há cerca de seis anos, o Cine Icaraí sofre com o abandono. As paredes externas e algumas internas se encontram pichadas e deterioradas. Mendigos e viciados em drogas podem ser vistos na escadaria externa do prédio, o que faz que alguns aceitem a reforma, pensando na melhoria da região e também na conservação do prédio.
 


Outro projeto, este idealizado pelo produtor cultural Oscar Motta, denominado “Movimento Cinema Icaraí”, o qual já mobilizou parte da população, prevê a restauração do prédio e a reabertura da sala de cinema. A iniciativa teve o apoio de empresários de Niterói e pode evitar que o prédio seja demolido.  

 
A idéia é que o prédio seja restaurado e revitalizado, construindo no local um mini-shopping cultural, com lojas de artesanatos e livrarias, e que a sala de Cinema seja reaberta ao público. Para que isso ocorra, é necessário que se faça uma ampliação.
 


Outro monumento cultural da cidade que chama a atenção da população é o Estádio Caio Martins, que está em sério risco de ser demolido para dar lugar a vários prédios residenciais de luxo. O estádio, que simbolizou durante décadas o futebol no Estado do Rio de Janeiro, corre simplesmente o risco de desaparecer, como se sua história de muitas partidas nunca tivesse existido. O complexo já foi palco de dois campeonatos mundiais de basquete, de uma das sub-sedes da Copa do Mundo de Futebol, de uma chave do Campeonato Mundial de Voleibol e do Sul Americano de Natação, além de inúmeras disputas nacionais de atletismo, vôlei, basquete e ginástica o complexo sempre foi um dos mais importantes centros de iniciação desportiva para as crianças e adolescentes, com aulas de natação, judô, basquete, futebol, vôlei, ginástica rítmica e olímpica e jazz.

O estádio Caio Martins

O cenário de abandono do Complexo Esportivo pode se tornar uma página virada em breve. É que o governo do Rio pretende transformar local – que já foi casa do Botafogo e está prestes a completar 70 anos – em uma arena multiuso, que serviria de apoio para a Olimpíada Rio-2016 e um centro de formação de atletas. 
 


O assunto foi debatido em uma audiência pública na Câmara Municipal de Niterói. A Secretária Estadual de Esporte, Márcia Lins, foi uma das presentes. Além dela, o Secretário da Casa Civil, Regis Fichtner, participou da discussão.  


Na ocasião, Márcia Lins afirmou que o governo só fará alguma intervenção caso haja o apoio da população do município.  


A proposta de obras para o local foi inicialmente apresentada em um encontro entre o governador Sérgio Cabral, o prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, e outras autoridades. Cabral pretende divulgar um edital para que empresas enviem projetos de modernização.